O governo federal estuda a viabilidade de lançar uma nova edição do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado) em 2027, mesmo na ausência de vagas oficialmente autorizadas pela lei orçamentária. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, veiculado pela EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
Como funcionaria o modelo inspirado no Enem
A proposta em análise prevê que os cidadãos realizem avaliações periódicas para compor um banco de aprovados por áreas de atuação. Desta forma, sempre que houver liberação financeira, as instituições públicas poderão selecionar candidatos diretamente dessa base de dados, encurtando o caminho burocrático. “Seria um concurso como se fosse um Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. O candidato tem a nota de uma prova para determinadas áreas e, tendo a vaga, o órgão poderia usar aquele grupo de pessoas que já fez a prova e que já está em uma classificação”, explicou Esther Dweck.
Redução de prazos na administração pública
Atualmente, o trâmite tradicional que vai desde a sanção do certame até a efetiva posse dos novos funcionários costuma se estender por um longo período. A pasta da Gestão aponta que esse hiato compromete a eficiência administrativa e a entrega de atendimento à população. “Hoje em dia, quando a gente aprova um concurso, demora quase 2 anos para a pessoa entrar. Entre aprovar o concurso, definir, abrir edital, contratar a banca, fazer o concurso, chamar, vai, no mínimo, 1 ano, 1 ano e meio”, afirmou a ministra. Ela acrescentou que o tempo de um governo é breve e que a demora prejudica a oferta de serviços públicos. “É uma demora muito grande e, às vezes, você está precisando da pessoa para o dia seguinte”, pontuou a chefe da pasta.
Respeito aos cadastros de reserva anteriores
Apesar de estudar a nova metodologia, a gestão federal ressalta que o projeto não invalidará seleções passadas que ainda possuem pessoas aguardando convocação. A ministra destacou que, caso esse modelo seja implementado, ele não substitui os cadastros de reserva dos CPNUs anteriores. “Eu não posso abrir um concurso para um órgão onde há já um concurso aberto com pessoas em cadastro de reserva”, declarou.
Cobrança por rapidez e o Orçamento de 2027
Enquanto o desenho do novo formato é avaliado, a equipe econômica aguarda os desdobramentos do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027, enviado ao Congresso Nacional em agosto e com votação final prevista para o dia 17 de dezembro. A proposta orçamentária define as verbas destinadas a despesas com pessoal e novas contratações. A movimentação ocorre em meio a uma diretriz de maior urgência exigida pelo Palácio do Planalto. Segundo a ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem cobrando mais celeridade dos integrantes de sua equipe de governo. “Vocês devem ter visto como o presidente está acelerado. Não só correndo, literalmente, mas acelerado”, disse.
Para ilustrar a cobrança do chefe do Executivo por respostas mais céleres, Dweck relembrou um episódio recente ocorrido durante uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Na ocasião, diante de uma proposta governamental cujo prazo de execução seria de 180 dias, o mandatário interviu imediatamente. “Ele falou assim: ‘180 dias? Vocês sabem que são só 4 anos? 180 dias é metade de 1 ano. É muito tempo. Não dá, tem que ser mais rápido’”, concluiu a ministra.