A votação do pacote de corte de gastos no Senado Federal foi marcada por um forte bate-boca entre o senador Magno Malta (PL-ES) e o líder do governo Randolfe Rodrigues (PT-AP), nesta quinta-feira (12/11). Enquanto a base governista e parlamentares alinhados a Davi Alcolumbre (União-AP) buscavam destravar a pauta, a oposição mobilizava esforços para obstruir e adiar a deliberação.
Conflito regimental e acusações na tribuna
A tensão começou quando Magno Malta apresentou três questões de ordem para barrar a votação. A Mesa Diretora rejeitou os questionamentos, o que levou o parlamentar a insistir no tema. Após uma votação simbólica no plenário que manteve a rejeição, o senador tentou emplacar um novo questionamento, mas teve a demanda descartada pelo comando da sessão sob o argumento de que o assunto já havia sido vencido.
Com a palavra repassada ao relator Eduardo Braga (MDB-AM), Magno Malta reclamou com o microfone desligado, afirmando que a Mesa estava a “atropelar” o debate e chegou a chamar o comando da sessão de “ditador“. Diante da tentativa frustrada de Alcolumbre em conter o protesto e retomar os trabalhos, Randolfe Rodrigues interveio e declarou que “o grito não pode prevalecer” em detrimento da soberania do plenário.
Escalada verbal e interrupção dos trabalhos
O clima se deteriorou ainda mais quando o líder governista disparou: “Vocês estão acostumados a quebrar prédios, a não respeitar decisões”. O senador bolsonarista rebateu aos gritos exigindo respeito, o que obrigou a mesa a paralisar temporariamente a sessão legislativa.
Impacto econômico do pacote fiscal
Apesar da confusão, o plenário conseguiu aprovar a urgência da matéria por 40 votos a favor e 38 contrários. A equipe econômica do governo federal projeta uma economia de até R$ 60 bilhões para o próximo ano com as novas regras.
O senador Eduardo Braga calcula que as medidas podem gerar um impacto positivo de R$ 56,1 bilhões em 2027, somando a contenção de despesas e o aumento na arrecadação. O texto prevê a redução do teto de crescimento das despesas acima da inflação de 2,5% para 2%, além de elevar de 10% para 20% o corte em determinados benefícios fiscais concedidos a empresas, medida que isoladamente deve injetar R$ 15 bilhões nos cofres públicos já no ano que vem.
Após forte pressão e protestos de parlamentares, o relator retirou da proposta original o corte de incentivos tributários voltados à aquisição de veículos por pessoas com deficiência e autistas, além de garantir a preservação do reajuste nos repasses destinados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).