Uma discussão entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) paralisou temporariamente a sessão do Senado nesta quinta-feira, 12. O desentendimento ocorreu enquanto a Casa analisava o pacote de corte de gastos enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando tensão antes da aprovação do texto-base.
O bate-boca e a retomada dos trabalhos
O atrito começou quando Malta contestou a condução dos trabalhos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar do PL apresentou três questões de ordem. Após a rejeição de uma delas pela Mesa e a manutenção da decisão em plenário, Malta fez um novo questionamento, que foi descartado por Alcolumbre sob a alegação de que o tema já havia sido decidido.
Com o microfone desligado, Malta afirmou que Alcolumbre estava atropelando a discussão e o chamou de “ditador”. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, interveio e disse que “o grito não pode prevalecer” sobre a vontade do plenário. “Vocês estão acostumados a quebrar prédios, a não respeitar decisões”, declarou o líder do governo. Malta respondeu: “Me respeite”. A sessão foi interrompida e retomada em seguida.
Aprovação do ajuste fiscal
Após quase quatro horas de votação, o texto-base do pacote de ajuste fiscal acabou aprovado por 45 votos a favor e 31 contra. A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), tentou adiar a análise e criticou a rapidez da tramitação, classificando a proposta como uma espécie de aumento de impostos. Mais cedo, a urgência do projeto passou por 40 votos a 38.
Impacto nas contas públicas e mudanças na saúde
A equipe econômica projeta obter até R$ 60 bilhões em 2027 com as medidas. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima um impacto de até R$ 56,1 bilhões no próximo ano. O governo afirma que o pacote é essencial para abrir espaço no Orçamento de 2027 e cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB.
Entre as principais mudanças, o texto reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento das despesas acima da inflação a partir de 2027. A proposta também mexe no gasto mínimo obrigatório com saúde, retirando as receitas extraordinárias de exportações de petróleo do cálculo do piso federal até 2030. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu que o orçamento da saúde cresceu R$ 100 bilhões no atual mandato e que o piso deve alcançar R$ 272,2 bilhões em 2027.
O projeto ainda amplia de 10% para 20% o corte de benefícios fiscais para empresas, medida que pode render R$ 15 bilhões em arrecadação no próximo ano. Braga retirou da lista de cortes a isenção de impostos para veículos de pessoas com deficiência e autistas após protestos no plenário, mantendo também o reajuste dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal e estabelecendo o prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os supersalários.