O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou, nesta sexta-feira (13/11), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A decisão ocorre após uma série de instabilidades e quedas generalizadas nos sistemas da Microsoft.
Impacto na advocacia nacional
A determinação do CNJ atende diretamente a um pleito formalizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alertou para os prejuízos causados aos profissionais do direito devido à paralisação de ferramentas corporativas essenciais.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, citou falhas em serviços como Outlook, Teams, SharePoint e Exchange Online, utilizados para troca de mensagens, reuniões virtuais e compartilhamento de documentos. A instituição pontuou que o retorno das contagens deve ocorrer somente no primeiro dia útil após a comprovação oficial de normalização.
Análise de casos excepcionais e panorama global
Conforme estabelecido na portaria assinada por Fachin, situações que extrapolem o período exato de 12 e 13 de novembro, mas que tenham sofrido impactos comprovados decorrentes da falha tecnológica, passarão por avaliações individualizadas.
Situação dos servidores da big tech
Enquanto o Poder Judiciário brasileiro reorganiza o fluxo processual, a gigante da tecnologia informou ter obtido um “progresso de recuperação encorajador na Europa“.
A companhia declarou que já registra “disponibilidade de serviços e o desempenho na entrega de e-mails, com melhorias em uma parcela crescente da infraestrutura do Microsoft 365 afetada”.
A respeito do cenário internacional, a empresa destacou: “O Japão permanece comparativamente mais estável, enquanto a América do Norte também apresenta melhorias. Porém, alguns usuários ainda podem enfrentar problemas intermitentes, à medida que as ações de recuperação prosseguem”.
A investigação preliminar conduzida pela empresa descartou ações criminosas. Ao atualizar a página de status de seus produtos Microsoft 365 – para empresas ou grandes corporações –, a companhia informou: “Até o momento, não temos conhecimento de qualquer atividade maliciosa que esteja causando este incidente”.
Por fim, a organização garantiu que a prioridade absoluta continua sendo a restauração total do ecossistema digital. “Assim que o problema for mitigado, forneceremos detalhes completos sobre a causa-raiz, as medidas de correção e reforço de segurança, entre outras informações, por meio de um relatório pós-incidente”, diz a nota.