Após quase duas décadas de dedicação ao judiciário brasileiro, o ministro Og Fernandes deixará o cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A saída oficial ocorre em decorrência da aposentadoria compulsória, marcada para o dia 26 de novembro, quando o magistrado completa 75 anos, limite de idade estabelecido pela Constituição Federal para a permanência na função.

Legado expressivo na justiça brasileira

Natural de Recife, o magistrado encerra sua trajetória na Corte com marcas expressivas em sua produtividade. Ao longo de 18 anos de atuação no tribunal superior, ele atuou como relator de mais de 186 mil processos, além de ter proferido mais de 224 mil decisões, somando votos e julgamentos monocráticos.

Publicação oficial e substituição

A formalização da saída do magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o afastamento, a vaga deixada na 6ª Turma e na 3ª Seção — órgãos voltados para a análise de casos criminais — será ocupada temporariamente.

Nova integrante na Corte penal

Para preencher a lacuna nos colegiados criminais, a desembargadora Fátima Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi convocada. Ela é reconhecida historicamente por ter sido a primeira mulher a alcançar o posto de desembargadora na Corte paraibana.

A transição no tribunal marca o encerramento de um dos ciclos mais prolíficos da jurisprudência nacional recente, abrindo espaço para a nova composição nas turmas especializadas em direito penal do tribunal superior.