Diante da pane técnica que atingiu os serviços da Microsoft em todo o país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil formalizou um pedido urgente ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça. A entidade quer a interrupção da contagem dos prazos processuais até que a situação seja totalmente normalizada.
Pedido de prorrogação e segurança jurídica
O ofício foi encaminhado pelo presidente da OAB, José Alberto Simonetti, nesta sexta-feira, 13. O dirigente requereu especificamente o adiamento dos prazos com vencimento agendado para os dias 12 e 13 de novembro, além da paralisação temporária dos demais andamentos processuais. Pela proposta da ordem, a retomada da contagem só ocorreria no primeiro dia útil após a comprovação oficial e a divulgação da estabilização dos sistemas pelos tribunais.
“A providência solicitada solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”, afirmou Simonetti.
Impacto nas ferramentas institucionais
Os documentos enviados pela advocacia nacional trazem registros de alertas emitidos pelos tribunais de justiça de São Paulo e de Santa Catarina sobre potenciais danos ao suporte prestado e aos sistemas corporativos. A instituição ressaltou que órgãos do próprio Judiciário, incluindo o STF e o CNJ, fazem uso intenso de plataformas do ecossistema Microsoft 365, como o Teams, o SharePoint e o Outlook.
Conforme o apontamento da OAB, a queda nos serviços pode prejudicar diretamente a comunicação com os órgãos julgadores, o agendamento de sessões, os despachos remotos e o atendimento aos profissionais do direito e aos cidadãos. A rotina de servidores e magistrados, especialmente os que atuam em regime de home office, também sofre impactos diretos com a interrupção.
Reação do Supremo e panorama da falha
O STF reconheceu, na tarde de sexta-feira, que o e-mail corporativo e a plataforma Teams enfrentaram instabilidades. Apesar disso, a Suprema Corte garantiu que os demais sistemas operam sem alterações, preservando o andamento das atividades jurisdicionais e das votações no plenário virtual.
Os transtornos começaram a ser notificados pelos usuários na tarde de quinta-feira, 12, atingindo recursos como o Microsoft 365, a Microsoft Store, o Copilot, o Teams e o Outlook. A gigante tecnológica abriu investigações para apurar as falhas de acesso ao Exchange Online, o sistema de correio eletrônico empresarial.
A companhia declarou que não encontrou evidências de invasão cibernética e pontuou que o serviço permanece “variável, e a capacidade ainda não retornou totalmente ao nível inicial”. A sobrecarga ocorreu porque a falha de vários servidores redirecionou o fluxo de dados para a infraestrutura remanescente, sem relação com um pico de acessos. Enquanto equipes técnicas trabalham na recuperação segura, a empresa já registra melhoras graduais na América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico.