A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira, 13, a Operação Deságue com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção em pactos emergenciais firmados pelas administrações municipais de Canoas e Cachoeirinha, situadas no Rio Grande do Sul. Os acertos envolviam a disponibilização e o funcionamento de motobombas essenciais para escoar o volume de água represado pelas severas enchentes de 2024.

Mandados e bloqueio de bens

As equipes policiais cumpriram 13 ordens de busca e apreensão espalhadas por oito municípios diferentes: Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e a cidade catarinense de Itapema. Como medida cautelar, a Justiça ordenou o congelamento de mais de R$ 10 milhões em patrimônio financeiro e a corporação recolheu três automóveis.

Esquema de subcontratação e superfaturamento

O inquérito analisa o desvio de verbas repassadas pela União para mitigar os impactos dos temporais. De acordo com os órgãos de segurança, uma firma desprovida de capacidade operacional faturou os acordos e repassou a execução a terceiros especializados, que cobravam quantias bem menores.

Investigação em Canoas

Na cidade de Canoas, os peritos confrontaram os valores cobrados da administração municipal com os custos reais arcados pelas empresas prestadoras. Em certas situações, os montantes cobrados atingiram patamares quase dez vezes maiores do que os dispêndios reais na prestação do serviço. A estimativa policial é de que o superfaturamento apurado alcance a marca de pelo menos R$ 7 milhões, tendo sido detectados saques em espécie e movimentações financeiras atípicas para indivíduos e companhias sem ligação com o bombeamento de água.

Irregularidades em Cachoeirinha

No município de Cachoeirinha, o foco recai sobre um pacto firmado para o atendimento ocorrido entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, que contemplava duas motobombas de transferência e respectivos acessórios. A apuração apontou indícios de falsificação documental, incluindo papéis que receberam assinaturas após o início e até mesmo depois do término das prestações.

Os investigados poderão ser responsabilizados judicialmente por crimes como fraude em licitação ou contrato, sabotagem ao caráter concorrencial de certames, corrupção em suas formas ativa e passiva, formação de quadrilha e ocultação de capitais.