Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon Goiás resultou na apreensão de 438 caixas de perfumes com indícios de falsificação em uma loja situada no Setor Central, em Goiânia. Os frascos de 50 ml ostentavam marcas internacionais de prestígio, a exemplo de Dior, Carolina Herrera e Paco Rabanne, mas eram comercializados por um valor irrisório de aproximadamente R$ 23.

Irregularidades e base legal

A ação ocorreu na última semana após as autoridades constatarem graves irregularidades na comercialização das mercadorias, que não possuíam qualquer comprovação de procedência. De acordo com o órgão de proteção ao consumidor, o recolhimento foi fundamentado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), legislação que proíbe estritamente a venda de itens adulterados ou que desrespeitem as normas regulamentares de fabricação.

Autuação e prazos

Os fiscais também identificaram uma clara violação ao direito básico do comprador de obter informações precisas e transparentes sobre a origem dos produtos comercializados. Como desdobramento da fiscalização, a empresa responsável pelo estabelecimento comercial recebeu um auto de infração e dispõe de um prazo de 20 dias para apresentar a sua defesa formal.

Riscos à saúde e orientações

As autoridades alertam que artigos comercializados sem procedência conhecida representam ameaças diretas à saúde e segurança da população. No segmento de cosméticos, a ausência de dados confiáveis sobre a formulação pode desencadear reações alérgicas severas e outros danos dermatológicos em quem utiliza as substâncias.

Para evitar cair em golpes, o órgão recomenda que os consumidores confiram minuciosamente os dados do fabricante na embalagem e verifiquem se há registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desconfiar de valores excessivamente abaixo da média de mercado e exigir sempre a nota fiscal são medidas essenciais de prevenção. Caso identifiquem irregularidades, os cidadãos podem acionar o Procon pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124, além do Portal Expresso.