Os motoristas profissionais que possuem a observação de Exercício Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação têm a oportunidade de realizar uma capacitação especial para eliminar o acúmulo de penalidades. Em Goiás, a iniciativa do Detran-GO é destinada especificamente aos condutores que atingiram entre 30 e 39 pontos no prontuário no período de um ano, evitando assim a perda do direito de dirigir.
Como funciona a reciclagem preventiva
Diferente da penalidade tradicional aplicada após a cassação da licença, essa modalidade de reciclagem antecipa-se à punição. Para quem vive do volante, o processo punitivo padrão é acionado ao alcançar a marca de 40 pontos, sem considerar a natureza das multas. Contudo, a legislação brasileira autoriza a solicitação do treinamento logo que o condutor atinge o patamar de 30 pontos.
Após a conclusão da carga horária e a consequente aprovação no exame teórico, todo o histórico anterior de infrações é totalmente zerado para fins de novas contagens. O benefício, no entanto, possui limitações de uso, podendo ser acionado apenas uma vez a cada 12 meses.
Estruturação das aulas e custos
A grade curricular do programa soma 45 horas de instrução, divididas em quatro matérias distintas. A modalidade presencial possui uma taxa estipulada em R$ 177,62, valor que já engloba a realização da prova teórica. Os interessados em participar devem selecionar uma das turmas disponibilizadas pelo órgão estadual.
Os detalhes referentes aos procedimentos de inscrição, as datas do calendário e a listagem das instituições devidamente credenciadas encontram-se disponíveis para consulta no Portal Expresso e na página oficial do Detran-GO na internet.
Diferenças em relação à suspensão
É fundamental destacar que este formato preventivo não se confunde com o curso obrigatório aplicado aos condutores que já tiveram o documento suspenso. Enquanto o profissional com EAR consegue realizar o procedimento preventivamente e continuar trabalhando, quem já sofreu a penalidade precisa aguardar o cumprimento do prazo determinado e passar pela reabilitação tradicional para retornar ao trânsito.
De acordo com Horácio Ferreira Martins, gerente de Educação de Trânsito do Detran-GO, muitos motoristas profissionais dependem da habilitação para trabalhar. Ele afirma que o curso permite antecipar-se à suspensão e atualizar conhecimentos sobre segurança no trânsito.