O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para receber em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), o Oxê de Xangô, um tradicional símbolo da justiça na cultura yorubá. A solenidade de inauguração da peça ocorre a apenas três dias das celebrações oficiais pelo Dia da Consciência Negra, marcado para 20 de novembro.
Significado da escultura e origem do pedido
A peça consiste em um machado equipado com lâminas em ambas as extremidades, representando a busca pela igualdade nos julgamentos e a imparcialidade diante das partes envolvidas. O artefato é empunhado por Xangô, divindade suprema da lei e da equidade nas crenças de matriz africana. A instalação foi articulada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atendendo a uma demanda formalizada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
Histórico da decisão sobre símbolos religiosos
A solicitação foi protocolada pelo instituto em fevereiro de 2025. O movimento ocorreu logo após a Corte definir que a exibição de crucifixos e outras imagens sagradas em órgãos e edifícios públicos não viola a laicidade do Estado ou a liberdade de crença dos cidadãos. O julgamento, concluído em novembro de 2024, analisou um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de tais artefatos. Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição ampara a liberdade religiosa e que tais elementos integram a trajetória histórica do país. Vale lembrar que o próprio Plenário abriga uma cruz cristã posicionada atrás da cadeira da presidência.
Repercussão entre lideranças e especialistas
Para Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, a medida representa uma vitória para a pluralidade na justiça brasileira. “Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou o dirigente, destacando que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a igualdade racial e o combate a vieses preconceituosos em sentenças.
No mesmo sentido, Hélio dos Santos, que lidera o Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), avaliou que a introdução do objeto no edifício principal traduz o “encontro com o ideal de justiça”. “Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, afirmou. A cerimônia oficial está marcada para as 18h, no segundo andar do tribunal, com o objetivo de exaltar a pluralidade cultural e religiosa do Brasil.