A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou presença nesta segunda-feira, 16, no Câmpus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG). A magistrada foi a convidada principal da conferência “O papel das cortes judiciais na afirmação da democracia contemporânea”, realizada no Teatro Belkiss Spencière, como parte da programação do XVII Pensar Direitos Humanos.
O papel da Justiça e a defesa da democracia
Durante sua exposição na capital goiana, a ministra enfatizou a importância das cortes judiciais na manutenção do Estado Democrático de Direito. Ela discutiu como os tribunais atuam na conquista e na salvaguarda dos direitos fundamentais, além de compartilhar perspectivas sobre sua própria trajetória profissional. A magistrada também reconheceu o protagonismo da UFG em discussões fundamentais sobre a constitucionalidade no país.
Cármen Lúcia ponderou sobre a crescente judicialização no Brasil, observando que o aumento na busca por garantias judiciais impacta diretamente o sistema. Segundo a ministra, existem mais de 150 milhões de processos em curso no país, enquanto o corpo de magistrados é composto por aproximadamente 18 mil juízes. Para ela, essa desproporção é um dos fatores determinantes para a morosidade na tramitação das ações no Judiciário.
Desigualdades e violência contra a mulher
Um dos pontos centrais da fala de Cármen Lúcia foi o combate à violência de gênero. A ministra não apenas apresentou dados alarmantes — como a estatística de que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no Brasil —, mas também convidou a plateia a refletir sobre a dimensão humana de tais tragédias. Ao abordar o impacto social desses crimes, a magistrada afirmou: “Não se mata uma pessoa sozinha, uma parte da humanidade também é morta. Da mesma forma que, quando nasce, uma parte da humanidade renasce naquele berço”.
Desafios de gênero no Poder Judiciário
A ministra aproveitou o espaço para denunciar que as desigualdades estruturais também atingem as instâncias superiores da Justiça. Ela pontuou que as juízas ainda enfrentam obstáculos significativos que não são compartilhados pelos magistrados homens, evidenciando que o cenário de disparidade de gênero persiste mesmo nos ambientes de maior prestígio jurídico.
O evento contou com a presença de diversas autoridades acadêmicas e políticas, incluindo a reitora da UFG, Sandramara Matias, além de Aava Santiago, Fabrício Rosa e o professor Edward. Após a conferência, a ministra participou de uma sessão de fotos, mas não concedeu entrevistas sobre temas específicos, como a elaboração de um código de ética para o STF ou as expectativas acerca de futuras indicações para a Corte.