Senadores criticam decisão de Moraes que barrou visitas a Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir os pedidos de encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou forte reação de parlamentares nesta segunda-feira (16). O bloqueio atingiu os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que cumprem pena em prisão domiciliar.

Posicionamento da oposição

Os dois parlamentares, cotados para disputar a liderança da oposição na corrida pela presidência do Senado em fevereiro contra o atual presidente Davi Alcolumbre (União-AP), manifestaram revolta com o veto. Na avaliação da bancada oposicionista, a ofensiva contra ministros do STF, com foco especial no magistrado, continua sendo uma pauta central para a próxima legislatura, e ambos já se mostraram dispostos a apoiar requerimentos de afastamento.

Justificativa do Supremo

Em sua decisão, o ministro argumentou que o ex-chefe do Executivo brasileiro mantém seus direitos políticos cassados em virtude da condenação por tentativa de golpe de Estado, o que o proíbe de atuar em frentes político-partidárias. A resolução pontua ainda que a permanência em residência própria por razões humanitárias não anula a perda desses direitos nem transforma o local em um centro de articulação partidária, mesmo após a defesa requerer as entradas na residência na sequência de uma visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Repercussão oficial

Em comunicado oficial, o senador se manifestou sobre o veto imposto pelo magistrado da Suprema Corte:

“Trata-se de uma medida arbitrária, fundamentada em ilações e presunções sobre uma suposta finalidade político-partidária dos encontros, sem qualquer demonstração concreta de que essa seria nossa intenção. […] A suspensão dos direitos políticos não implica a supressão das demais garantias fundamentais. É inadmissível que uma relação pessoal de amizade e respeito seja automaticamente transformada em atividade política para justificar a restrição de direitos”, disse Marinho em nota.

Por sua vez, a senadora recorreu aos canais digitais para repudiar a proibição de contato, classificando a medida como um ato que mantém o aliado isolado de forma descabida. Mesmo diante do veto, a assessoria jurídica e os aliados reforçaram a intenção de insistir na liberação dos encontros.

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