O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) autorizou magistrados, servidores e advogados a trabalhar sem paletó e gravata durante o verão. A medida começa a valer na próxima segunda-feira, 23, e segue até 19 de março de 2027. A decisão considera as altas temperaturas registradas no Rio de Janeiro.
Flexibilização nas dependências do tribunal
A flexibilização abrange as unidades de primeiro e segundo graus do tribunal. Os profissionais também poderão participar de audiências e sessões de julgamento sem as duas peças do vestuário.
Formalização e justificativa da medida
A presidência do TRT-RJ formalizou a decisão por meio do Ato 168/2026, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na segunda-feira 16. O tribunal divulgou a medida nesta terça-feira, 17.
Segundo o comunicado, a temperatura no Rio de Janeiro durante o verão e no mês que antecede a estação costuma ultrapassar 40°C. A sensação térmica pode chegar a 50°C em algumas ocasiões.
Regras para o vestuário adequado
A dispensa não significa que magistrados, servidores e advogados poderão usar qualquer tipo de roupa nas dependências da Corte. O TRT-RJ determinou que os profissionais continuem usando calça social e camisa social fechada.
O tribunal ressaltou que as vestimentas devem respeitar o decoro, a formalidade e a imagem do Poder Judiciário. A autorização se restringe ao paletó e à gravata.
A regra também vale durante audiências de primeiro grau e sessões das turmas, seções especializadas, órgão especial e tribunal pleno. Dessa forma, os profissionais poderão manter o traje social sem precisar usar as duas peças dispensadas.