O ex-deputado distrital Carlos Xavier, sentenciado a 14 anos de reclusão pelo homicídio de um adolescente cometido há duas décadas, teve sua condição alterada para foragido da Justiça no Distrito Federal.

Buscas e mandado de prisão

De acordo com o delegado Lucio Valente, que atua como diretor da Divisão de Comunicação da Polícia Civil, equipes realizaram múltiplas diligências em locais vinculados ao político, porém ele não foi encontrado pelas autoridades.

Como o ex-parlamentar também optou por não se apresentar voluntariamente às forças de segurança, o status mudou oficialmente para foragido. Ele disputou uma vaga na Câmara Legislativa pelo partido Democracia Cristã (DC) no pleito deste ano, mas acabou não conseguindo se eleger.

Imunidade eleitoral e o cumprimento da pena

A sentença condenatória foi divulgada antes do primeiro turno. Contudo, conforme determinação do juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, a ordem de prisão só poderia ser efetivada após o encerramento da imunidade eleitoral garantida aos concorrentes.

O artigo 236 do Código Eleitoral estabelece que candidatos, eleitores e fiscais não podem ser detidos em intervalos específicos que antecedem e sucedem as eleições. A proteção para os postulantes iniciou em 19 de setembro e permaneceu ativa até 48 horas depois do fim da votação de 6 de outubro.

Histórico do crime de 2004

O assassinato aconteceu em 2004, período em que Xavier exercia mandato parlamentar pelo então PMDB. O caso resultou na cassação de seu mandato pela Câmara Legislativa, marcando a primeira perda de cargo na história da Casa legislativa.

A vítima, o jovem Ewerton da Rocha Ferreira, de 16 anos, foi encontrada morta com dois disparos na cabeça em 8 de março de 2004, nas proximidades de um ponto de ônibus na região que liga o Recanto das Emas a Samambaia.

Investigação e mandantes

A investigação policial apontou que o ex-deputado encomendou a execução do adolescente após repercutirem supostos relacionamentos entre sua ex-esposa e menores de idade, incluindo a vítima.

O Ministério Público detalha que Xavier pagou R$ 15 mil a Eduardo Gomes da Silva, apelidado de “Risadinha” e já sentenciado a 19 anos e três meses de prisão, para eliminar o rapaz. Por sua vez, Silva repassou R$ 2 mil a Leandro Dias Duarte — condenado a 15 anos de detenção — e a um adolescente para realizarem o ato. O tiro fatal teria sido disparado pelo menor.

Em nota, a defesa do ex-distrital afirma que a decisão contraria as provas apresentadas e que já apresentou recurso.