A votação da proposta de emenda à Constituição que encerra a escala 6×1 está confirmada para a próxima semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A decisão foi tomada apesar da mobilização de parlamentares da oposição para adiar o início da análise para o período posterior ao segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.
Estratégia e articulação da oposição
Integrantes de PL, PP e Republicanos se reuniram para definir uma estratégia frente ao avanço da discussão no plenário. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) assumiu a missão de negociar com Alcolumbre para tentar impedir que a votação ocorresse antes do pleito. Segundo ela, o grupo ainda avalia a apresentação de emendas de plenário.
“Achamos que o Davi vai manter o rito que prometeu, o rito normal”, afirmou a senadora.
Impacto eleitoral e posicionamento dos partidos
O receio dos opositores envolve o reflexo político que a aprovação da medida pode gerar sobre o desempenho do governo. No primeiro turno, o presidente obteve uma diferença de votos em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula”, diz a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na avaliação dela, o assunto não deveria estar em discussão agora.
Apesar das críticas sobre o calendário, Damares adiantou que o grupo não fará obstrução e votará majoritariamente a favor da matéria. “Já tem voto suficiente para passar. Se você fala com os colegas individualmente, a maioria está a favor.”
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder de bloco partidário, confirmou que também não haverá barreiras quando o texto for votado em plenário. “Não tem posição. Na Câmara dos Deputados, a oposição votou favoravelmente.”
Calendário de tramitação e regras regimentais
O regimento interno exige cinco sessões de discussão antes da primeira etapa de votação. Com o andamento dos debates, a pauta poderá ser votada na quinta-feira da próxima semana, conforme sinalizado pelo comando da Casa. Já o segundo turno ficaria para depois das eleições, devido à exigência de prazos regimentais.
Para acelerar o processo e realizar ambas as votações no mesmo dia, seria necessária a quebra de interstício. Questionado sobre o tema, Alcolumbre garantiu que avaliará eventuais pedidos. “Se o requerimento [de quebra de interstício] aparecer, eu vou deliberar, porque as eleições do dia 4, que era o meu compromisso, já passaram.”
A proposta prevê a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo duas folgas semanais, de preferência aos domingos, sem corte nos salários. A transição ocorrerá em duas etapas: a primeira com redução para 42 horas após 60 dias da promulgação, e a segunda alcançando 40 horas doze meses depois. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.