O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) declarou, durante evento nesta quinta-feira (8), que o Bolsa Família precisa ser a prioridade absoluta de uma gestão federal, figurando como a primeira medida adotada em prol da população e não a última. A afirmação ocorreu logo após a formalização do apoio do Podemos à sua candidatura para o segundo turno da disputa eleitoral.
Propostas para o fim da reeleição e mandatos
Durante o encontro com lideranças políticas, o candidato abordou a questão da reeleição no Executivo e pontuou que caberá ao Congresso definir a duração do mandato presidencial, levantando a possibilidade de períodos de quatro ou cinco anos. Ele também defendeu que parentes em primeiro grau fiquem impedidos de concorrer ao cargo após sua gestão, citando inclusive o seu pai, Jair Bolsonaro (PL).
Sobre o tema, o político afirmou: Muito mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, eu sou autor da PEC, e eu vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem também, para conseguir aprovar isso no Congresso, para que sirva para mim já, para mim já, no meu mandato. E aí se vai ser quatro, cinco anos. Se vai valer para governador, prefeito, é o processo legislativo vai dizer.
O candidato ainda criticou o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), argumentando que o uso de recursos públicos na tentativa de recondução ao cargo justifica o fim dessa modalidade. Ele reforçou que não tem apego ao poder e mencionou restrições adicionais a familiares: Mas inclusive, para aparentes, até terceiro grau, não é só eu, é o meu pai, inclusive, já que houve uma fala aí também desencaixada, que o Bolsonaro poderia ser candidato em 2030, se eu for presidente da República a partir de janeiro de 27, eu espero que seja, em 2030 nenhum parente meu pode ser candidato.
Críticas à reforma tributária e ao split payment
Outro ponto de destaque na agenda foi a contestação ao mecanismo de split payment presente na reforma tributária. Ao lado de parlamentares do Podemos, o postulante ao Planalto prometeu articular no parlamento a retirada dessa ferramenta tecnológica de arrecadação automática.
Segundo o candidato, a medida traz sérios riscos à economia nacional: isso acaba ou impossibilita, inviabiliza a empresa ter um capital de giro, porque ela quando compra uma mercadoria para revender, ela paga depois de 30, 45 dias ao fornecedor, justificando que a manutenção do modelo gerará uma onda de falências no país.
Entenda o funcionamento do mecanismo
O split payment consiste em um recurso tecnológico planejado para realizar a retenção e o repasse automático de tributos federais e estaduais no exato momento em que ocorre a liquidação financeira de uma transação comercial, separando a fatia líquida destinada ao lojista ou prestador de serviços.
Conforme detalha o manual oficial do sistema, trata-se do procedimento padronizado de segregação e recolhimento do CBS/IBS no momento da liquidação financeira. A cada transação realizada com split, o valor do tributo é separado do valor líquido destinado ao recebedor e posteriormente repassado à Receita Federal do Brasil (caso da CBS) e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (caso do IBS).
A implementação está prevista para iniciar em 2027 de forma voluntária entre empresas, embora o setor financeiro e o governo ainda negociem os custos de desenvolvimento e a remuneração pela prestação do serviço.
Agenda no Nordeste e pautas sociais
Após cumprir compromissos no Rio de Janeiro durante o final de semana, a campanha planeja focar sua rota na Região Nordeste. O candidato celebrou os recentes índices de votação obtidos na região e avaliou que o eleitorado local demonstrou um novo posicionamento político nas urnas.
Em relação às pautas sociais e à segurança jurídica, o candidato reiterou o compromisso de utilizar tecnologia para salvaguardar as mulheres, com ênfase especial na proteção às mães atípicas, pauta defendida por Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, que marcou presença no ato político.