Um grupo formado por seis ministros de tribunais superiores se reunirá em Goiânia para debater o excesso de processos na Justiça, os impactos na segurança jurídica e novas alternativas para a solução de conflitos. Aberto ao público, o encontro acontece no dia 23 de outubro, a partir das 18h30, no Teatro Facunicamps, exigindo inscrição prévia e gratuidade na entrada.
Tribunais superiores reunidos em Goiás
A programação do evento conta com magistrados de destaque no cenário nacional. Estão confirmadas as presenças de Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF); Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de Cláudio Brandão, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos, todos representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Palestras e temas centrais
Durante o encontro, o ministro Luiz Fux abordará a relação direta entre as alterações na jurisprudência constitucional e o grande volume de ações judiciais, além de debater a modulação das decisões da Suprema Corte e seus efeitos práticos. Na sequência, Gurgel de Faria trará reflexões sobre a aplicação de precedentes e recursos repetitivos como ferramentas para otimizar o julgamento de causas semelhantes.
Foco na Justiça trabalhista
O setor trabalhista também terá espaço de destaque na programação. O ministro Cláudio Brandão discutirá como a estabilidade nos entendimentos jurídicos pode diminuir a quantidade de recursos e incentivar acordos entre as partes. Por fim, um painel integrado por Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos fechará o evento analisando decisões recentes da área trabalhista e as consequências diretas para o setor produtivo.
Além dos debates sobre jurisprudência, a pauta incluirá discussões voltadas à desjudicialização, incentivando métodos alternativos como mediação, arbitragem e vias extrajudiciais. A iniciativa é promovida pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com o patrocínio da Facunicamps, e as vagas podem ser garantidas por meio de inscrição antecipada na internet.