O Ministério Público Federal (MPF) identificou 11 terras indígenas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas onde estudantes do ensino médio foram aprovados e passaram de ano sem a oferta regular de aulas. A situação ocorre em oito municípios do estado e afeta populações indígenas e ribeirinhas.
Precariedade estrutural na região amazônica
O problema decorre da escassez de professores, escolas, merenda, transporte e estrutura básica. Alunos que desejam cursar o ensino médio sem precisar se deslocar para as áreas urbanas enfrentam longas distâncias e o isolamento característico de regiões amazônicas.
Após dezenas de encontros com lideranças de comunidades tradicionais, a Procuradoria da República no Amazonas mapeou os casos em que os estudantes ficam sem assistência pedagógica, mas ainda assim constam como aprovados no sistema oficial de registro escolar da Secretaria de Educação do Governo do Amazonas.
Investigação de crimes e cobrança de acordo
A Procuradoria aponta a suspeita de que crimes estejam sendo cometidos para viabilizar essas aprovações, incluindo o uso de documentos falsos por parte de integrantes da pasta estadual de educação.
Para solucionar o impasse, o MPF tenta firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual e estabeleceu o dia 13 como prazo final para a assinatura. O documento prevê medidas emergenciais como a contratação simplificada de docentes indígenas e um levantamento de necessidades logísticas e de material didático.
Caso o acordo não seja aceito, o órgão pretende ajuizar ações na esfera cível e aprofundar as investigações sobre as fraudes documentais. Procurado por email na última terça-feira (6), o Governo do Amazonas não retornou aos questionamentos.
Situação em diferentes municípios do estado
O levantamento detalha realidades críticas em várias regiões. Em Coari, faltam equipamentos escolares. Em Fonte Boa, os estudantes indígenas “apenas respondem provas quando o professor manda e vão passando de ano normalmente”, conforme aponta o relatório do MPF.
Em Humaitá, o transporte escolar não possui embarcação própria e depende de empréstimos, obrigando alunos a caminharem dois quilômetros a pé. Na região de Japurá, há escassez de docentes e merendeiros, exigindo que jovens façam travessias fluviais noturnas de duas horas para estudar.
Já em Novo Aripuanã, barqueiros atuam sem contratos formais, a merenda ficou suspensa por quatro meses e há docentes que lecionam apenas dez dias por mês ou faltam o ano inteiro. Os yanomamis também enfrentam cenários dramáticos, com aulas ministradas no chão, escolas improvisadas e oferta exclusiva de alimentos ultraprocessados que provocam diarreia nos alunos.