As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) movimentaram o Tribunal Superior Eleitoral com ao menos 470 ações judiciais desde o início oficial da corrida eleitoral até o encerramento do primeiro turno. O levantamento revela uma disputa acirrada focada principalmente na remoção de conteúdos digitais e na suspensão de propagandas políticas.
Balanço das ações e vitórias judiciais
No total, a equipe jurídica do petista protocolou 227 pedidos, enquanto o grupo ligado ao senador apresentou 243 solicitações. Considerando apenas as demandas ajuizadas pela própria campanha vitoriosa, Lula obteve 59 vitórias, ao passo que Flávio alcançou 33 decisões favoráveis na corte eleitoral.
A estratégia jurídica do candidato do PL contou com a liderança da ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. Driblando o desgaste provocado pelo envolvimento no escândalo do Banco Master e por acusações ligadas a fake news, a defesa do parlamentar conseguiu barrar a circulação de deepfakes e conteúdos que o associavam a milícias e esquemas de repasse de salários.
Polêmicas religiosas e debates
Entre as controvérsias de maior repercussão, uma ação movida pela equipe de Flávio resultou na derrubada de postagens falsas que alegavam que o senador retiraria Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil caso vencia a disputa. O caso gerou um intenso embate interno no tribunal, passando pelas mãos dos ministros André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux antes de chegar ao plenário.
Do lado petista, sob o comando do advogado Angelo Ferraro, a campanha acumulou pelo menos 27 decisões favoráveis voltadas à exclusão de publicidades e ao veto de impulsionamentos irregulares. Um dos episódios de maior destaque ocorreu a três dias do primeiro turno, quando a ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da defesa e proibiu a exibição de púlpitos vazios de candidatos ausentes em um debate que acabou cancelado.
O cenário para o segundo turno
Com o avanço para a etapa final marcada para 25 de outubro — após Flávio registrar 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula —, a disputa nos tribunais ganhou ainda mais fôlego, tendo as decisões centralizadas na comissão de propaganda eleitoral formada por Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha.