O Partido dos Trabalhadores avalia formalizar um pedido de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A movimentação ocorre após episódios recentes que, na visão da equipe jurídica governista, demonstram suposto engajamento do magistrado em favor da campanha de Flávio Bolsonaro.
O estopim na corte eleitoral
A gota d’água para a cúpula da campanha foi a determinação que censurou o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones. A ordem do presidente da corte foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu a ferramenta de comunicação após apontar que o tema já estava sob sua análise.
Divergências internas e histórico de atritos
Dentro da coordenação eleitoral, o grupo político encontra-se dividido em relação à conveniência da medida. Uma facção estima chances reais de quatro dos sete ministros votarem pelo impedimento do magistrado. Outra ala avalia que a iniciativa serve principalmente para expor a conduta do presidente do tribunal, enquanto um terceiro grupo teme que o ato acentue a animosidade contra o governo.
Outros episódios questionados
Além da polêmica recente no aplicativo de mensagens, o magistrado já havia sido alvo de contestações em junho, quando barrou a divulgação de um levantamento estatístico desfavorável ao candidato da oposição. Magistrados de ala contrária também registram ao menos quatro situações em que o chefe da corte interrompeu julgamentos virtuais que já apresentavam maioria consolidada favorável aos interesses governistas.
Indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do TSE tem rechaçado as acusações em conversas reservadas. A interlocutores, ele nega qualquer favorecimento a candidaturas, classifica os questionamentos como tentativas de coação e defende que suas decisões seguem critérios técnicos rigorosos e o respeito à jurisprudência do tribunal.