Em uma sessão histórica realizada na noite desta quarta-feira, 14, o Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a tradicional escala 6×1. O texto, que também reduz a jornada laboral máxima de 44 para 40 horas semanais, obteve um placar expressivo de 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário na Casa.

Amplo consenso entre base e oposição no plenário

O debate legislativo se estendeu por mais de cinco horas. Durante as discussões, parlamentares tanto da base governista quanto da oposição manifestaram apoio à iniciativa, embora o grupo oposicionista tenha apresentado algumas ressalvas e solicitado ajustes futuros no texto.

Ao abrir a votação no plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância do momento para a classe trabalhadora. “Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras, estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso. Tenho certeza absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país”, afirmou Davi Alcolumbre.

Como funcionará a transição para a nova jornada

A nova regra garante o direito a dois dias de descanso remunerado todas as semanas, sem que haja qualquer prejuízo aos salários dos empregados. Para adaptar o mercado de trabalho, a PEC estabelece um modelo de implementação dividido em duas fases distintas.

Cronograma de redução das horas

A primeira etapa da mudança terá início 60 dias após a promulgação oficial da emenda, momento em que o limite máximo de trabalho semanal passará de 44 para 42 horas. O processo de transição será totalmente finalizado após 14 meses, quando o teto de 40 horas semanais entrará em vigor em definitivo.

Vale ressaltar que, até que todas as etapas de tramitação e promulgação sejam concluídas pelo Congresso Nacional, as normas trabalhistas atuais permanecem integralmente em vigor em todo o país.