Um casal residente em Rio Verde, no sudoeste goiano, obteve na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães. A decisão garantiu o reconhecimento da dupla maternidade de um bebê de quatro meses, concebido por meio de uma inseminação artificial caseira. Até a homologação judicial, apenas a mulher que realizou a gestação constava na certidão de nascimento da criança.
Planejamento familiar e decisão judicial
Juntas desde 2019 e casadas oficialmente desde maio, as mulheres planejaram a gestação de forma conjunta. A escolha pela inseminação caseira ocorreu por motivos financeiros, em comparação com tratamentos clínicos como a fertilização in vitro. Para o procedimento, elas contaram com um doador conhecido que firmou um termo de renúncia à paternidade, embora tenham feito o processo em casa e sem supervisão médica especializada.
Segurança jurídica e laços afetivos
O Ministério Público de Goiás emitiu parecer favorável ao pedido do casal. A juíza Coraci Pereira da Silva, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu a sentença em 5 de outubro. A magistrada avaliou que a ausência de acompanhamento médico na inseminação não anula o direito à filiação, destacando o projeto familiar compartilhado e a jurisprudência do STF e STJ sobre parentalidade baseada no afeto.
Impacto e encorajamento para outras famílias
O advogado Wenniker Vinícius Carvalho Dias pontuou que a medida vai muito além da simples alteração documental, assegurando proteção jurídica às relações familiares formadas pelo casal. Extasiadas com a conquista, as mães compartilharam uma mensagem de incentivo: “Que elas se sintam encorajadas para nunca desistirem dos seus sonhos com medo de julgamentos. Afinal, que sorte é ter mãe em dobro!”.
A família agora planeja ter mais filhos e espera que a superação desse obstáculo sirva de estímulo para outras mulheres que desejam constituir lares semelhantes. No período em que descobriram a gravidez, o sentimento de incredulidade e alegria tomou conta da rotina delas. “Às vezes, nos pegávamos pensando: ‘É verdade mesmo?!’”, relataram.