O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou o Ministério Público para avaliar a conduta e as ferramentas aplicadas pela Meta durante o processo eleitoral. A determinação do ministro Marco Aurélio Bellize estabelece um prazo de 24 horas para a manifestação do órgão ministerial sobre as práticas adotadas pela proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp.
Acusações de desequilíbrio na disputa
O procedimento no tribunal teve início após a equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantar suspeitas sobre uma eventual disparidade de tratamento nas redes sociais em comparação ao adversário Flávio Bolsonaro. Entre os problemas relatados pelos representantes petistas, constam a suposta retirada do perfil do candidato do sistema de buscas do Instagram e obstáculos técnicos para impulsionar peças publicitárias.
A representação levada à Corte também apontou uma aparente paralisação artificial na contagem de curtidas e reproduções de um conteúdo em vídeo publicado nas contas oficiais da candidatura.
Posicionamento da empresa e regras de anúncios
Notificada previamente para prestar esclarecimentos em até 24 horas, a gigante da tecnologia encaminhou justificativas negando privilégios a qualquer uma das candidaturas à Presidência da República. Segundo a Meta, o documento enviado à Justiça “atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
A companhia comunicou ainda a aplicação de uma lista de permissão destinada a restringir veiculações eleitorais impulsionadas por perfis e entidades não autorizados pela legislação. Diante disso, a empresa solicitou ao relator a validação das exigências já cumpridas e pediu mais prazo para encaminhar os dados complementares pendentes.
Para alinhar os pontos controversos e debater os relatórios técnicos apresentados, o ministro Bellize realizou um encontro presencial na sede do TSE com os representantes jurídicos de Lula, de Flávio Bolsonaro e integrantes da equipe da Meta.