O destino do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) está intrinsecamente ligado ao comando do Senado Federal, conforme avaliação do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Para o especialista, a eventual abertura de um processo de impedimento contra o magistrado depende muito mais de quem assumirá a presidência da Casa legislativa do que da corrida presidencial no Executivo.
O peso da presidência do Senado
Segundo o jurista, a bancada do Partido Liberal (PL), que reúne cerca de um terço dos senadores favoráveis à destituição, não tem força isolada para pautar o tema sem o aval da mesa diretora. A definição do cronograma e das prioridades legislativas depende exclusivamente do chefe do parlamento, que detém a prerrogativa absoluta sobre o andamento das propostas.
“Um processo contra o ministro Moraes independe provavelmente do presidente Lula, vai depender da eleição do futuro presidente do Senado”, ressaltou o jurista. “Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco.”
Gandra reforçou que a dinâmica da Casa mudará drasticamente dependendo do perfil político do vitorioso na disputa marcada para o dia 1º de fevereiro.
“O presidente [do Senado] tem o poder absoluto de definir a pauta”, ressaltou. Se for eleito um presidente como Alcolumbre, é evidente que não haverá processo nenhum de impeachment durante dois anos. Se for eleito um conservador, eu tenho a impressão de que haverá, porque é uma pressão muito grande para um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que a grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado Federal no dia 1º de fevereiro.”
A situação do senador Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos
Além da análise sobre o STF, o especialista em direito comentou a permanência prolongada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em território norte-americano, para onde viajou logo após o pleito presidencial e a ordem para entrega de seu passaporte.
“Só haveria uma possibilidade de ele voltar tranquilo, que é se esse processo em andamento de entrega de um passaporte for arquivado, só assim ele tranquilamente poderá voltar”, ressaltou Gandra. “Mas eu tenho a sensação de que ele vai preferir ficar nos EUA, porque ele tem a liberdade lá de dizer o que quiser.”
De acordo com o jurista, o parlamentar busca resguardar suas opiniões políticas, uma vez que o cenário interno carece de estabilidade interpretativa. “Aqui sempre haverá, qualquer que seja a palavra, interpretações variadas. E Flávio sempre correrá o risco, já que não temos uma segurança jurídica absoluta em relação à liberdade de expressão no Brasil. Então, a impressão que eu tenho é que ele não voltará ao Brasil nos próximos tempos”, acrescentou.
Críticas à carta divulgada pelo parlamentar
O posicionamento público recente do senador também foi alvo de observações do jurista, que apontou repercussões negativas para a imagem política do parlamentar após a divulgação e posterior alteração do documento no final de janeiro.
“Politicamente, a situação de Flávio ficou ainda mais complicada depois da carta que ele divulgou na quarta-feira”, observou. “Ele mesmo reconheceu e mudou a carta, o que demonstra que admitiu que não devia ter feito.”