O Residencial Guanabara, uma comunidade com cerca de sete décadas de história em Goiânia, está prestes a alcançar um marco histórico. Nesta sexta-feira, 6, às 19h30, o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e o secretário municipal de Habitação, Juliano Santana, assinam o decreto de regularização fundiária do bairro. A ação é o passo definitivo para que 157 famílias consigam, finalmente, a documentação definitiva de seus imóveis, com previsão de entrega das escrituras em até 90 dias.
Expectativa de três décadas
A novidade foi antecipada pelo vereador Sargento Novandir durante sessão na Câmara Municipal na última quinta-feira, 5. O parlamentar destacou que a comunidade esperava por essa segurança jurídica há mais de 30 anos. Para o vereador, o ato é essencial para que os cidadãos obtenham o reconhecimento formal de seus lares.
“As famílias foram convidadas para levar as documentações e já entregar, para que sejam feitas as escrituras, para que elas possam ter a certeza de que o imóvel é seu. Para que eles possam ter a certeza de que o imóvel é seu e possa ser chamada de certidão de nascimento do seu imóvel”, explica o vereador.
O fluxo do processo de regularização
Embora a expectativa seja alta, o secretário de Habitação, Juliano Santana, esclareceu o cronograma técnico para evitar desencontros de informações. De acordo com ele, o decreto é o início de um trâmite que envolve o cartório de registro de imóveis.
“Primeiro se regulariza o bairro para depois pegar os documentos e fazer as escrituras. Após isso, a Prefeitura vai pegar a documentação das pessoas e manda para o cartório e marca um outro evento para entregar a escritura depois”, afirmou Juliano Santana. O benefício, que será gratuito, deve impactar diretamente a vida de cerca de 600 pessoas.
Meta de 40 mil escrituras
A regularização do Residencial Guanabara faz parte de uma meta ambiciosa da atual gestão: entregar 40 mil escrituras até o fim do mandato. O trabalho tem sido intensificado em diversas regiões da capital. Na última quarta-feira, 4, a prefeitura realizou a entrega de 200 documentos no Parque Anhanguera, com previsão de mais 200 entregas na região Noroeste para este sábado, 7.
Sobre a continuidade do trabalho no Parque Anhanguera, o secretário pontuou: “A gente espera juntar umas 200 para a entrega. Mas lá ainda tem mais umas 300 que ainda não foram entregues. Aí, as pessoas continuam levando o documento para nós, a gente manda para o cartório, o cartório devolve, a gente faz outro evento para entregar o restante”.
Além da regularização fundiária, a gestão municipal também monitora obras de infraestrutura na região, como a conclusão da UPA Guanabara, prevista para fevereiro.