O Senado do Paraguai aprovou, nesta sexta-feira, 6, o impeachment do presidente Santiago Peña. A decisão, que encerra o mandato iniciado em agosto de 2023, foi motivada por uma grave crise política decorrente de denúncias de fraudes no Ueno Bank, instituição financeira de grande porte no país. O processo de destituição obteve o quórum necessário de dois terços dos parlamentares após intensos dias de manifestações populares e instabilidade institucional.
O papel do Partido Colorado e a ruptura política
A queda de Peña foi consolidada pela perda de sustentação política dentro do Partido Colorado, legenda que domina a política paraguaia há décadas. O fator determinante para o avanço do processo foi o rompimento do presidente com Horacio Cartes, ex-presidente e uma das figuras mais influentes da sigla. Sem o apoio da base aliada, Peña viu sua permanência no poder se tornar insustentável.
Entenda o escândalo do Ueno Bank
O centro das acusações contra o agora ex-presidente envolve o Ueno Bank, que atende cerca de 2,9 milhões de clientes. A instituição, que gerenciava aproximadamente R$ 4,5 bilhões em verbas públicas — incluindo recursos previdenciários —, entrou em colapso, resultando no bloqueio de depósitos e em uma onda de protestos de correntistas. A oposição acusa Peña de favorecer o Grupo Vázquez, controlador do banco, além de interferir em órgãos de fiscalização financeira. Um ponto central da polêmica foi a nomeação de Carlos Carvallo Spalding, ex-executivo do grupo, para a presidência do Banco Central do Paraguai, cargo do qual ele renunciou nesta semana.
Consequências jurídicas da destituição
Na quinta-feira, 5, o presidente tentou renunciar ao cargo, mas o Congresso optou por seguir com o julgamento político. A distinção é crucial: enquanto a renúncia poderia garantir a Peña o posto de senador vitalício, o impeachment veda essa possibilidade. Com a perda do foro privilegiado, a Procuradoria-Geral do Paraguai confirmou a abertura de uma investigação criminal, permitindo que Peña responda judicialmente pelos fatos sob apuração. O processo também foi marcado por polêmicas, como a rejeição do pedido da defesa por mais 72 horas para análise de documentos, o que levou os advogados a cogitarem recursos ao sistema interamericano de direitos humanos.
Este evento reabre o debate sobre a fragilidade da estabilidade democrática no país. O cenário remete a precedentes históricos, como o afastamento de Fernando Lugo em 2012 e a renúncia de Raúl Cubas Grau em 1999, episódios que, assim como o atual, foram marcados por profundas rupturas na governabilidade paraguaia.