O Uruguai decidiu retomar as importações de produtos avícolas provenientes do Brasil, após reconhecer a regionalização sanitária diante do foco da doença de Newcastle registrado em Santa Catarina. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (6), encerra a última restrição comercial de abrangência nacional imposta ao país em decorrência da ocorrência sanitária.
Agilidade nas negociações internacionais
Com a medida, o Brasil conseguiu reverter, em 19 dias, todos os embargos nacionais aplicados por parceiros comerciais. O prazo é quase quatro vezes menor que o registrado em 2024, quando foram necessários 74 dias para restabelecer as condições de comércio após a confirmação de um foco da doença no Rio Grande do Sul. A ocorrência mais recente foi identificada em 18 de outubro, em uma granja comercial de perus no município de Nova Itaberaba (SC).
Desde então, o governo brasileiro intensificou as negociações com os mercados internacionais para demonstrar que o problema estava restrito a uma região e não representava risco para a produção avícola das demais unidades da Federação. Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), com a decisão uruguaia, nenhum parceiro comercial mantém restrições às importações de produtos avícolas provenientes de todo o território nacional. As limitações internacionais estão agora concentradas em Santa Catarina.
Repercussão oficial e impacto nas exportações
“Em 2024, foram 74 dias. Agora, apenas 19. É uma diferença enorme e um resultado que merece ser comemorado”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula. Segundo ele, o resultado demonstra a capacidade brasileira de evitar que uma ocorrência sanitária localizada comprometa o comércio de todo o país. O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi, destacou que o reconhecimento da regionalização permite aos parceiros comerciais avaliar individualmente as condições sanitárias de cada região, sem estender automaticamente as restrições a todo o território nacional.
Com a delimitação dos embargos a Santa Catarina, o impacto estimado sobre as exportações brasileiras de produtos avícolas passa a ser de aproximadamente 15 mil toneladas por mês, equivalente a 3% da média mensal embarcada pelo país, de cerca de 500 mil toneladas. A regionalização também foi reconhecida rapidamente por outros parceiros comerciais, a exemplo da China, que reviu sua decisão em menos de 24 horas após a nova ocorrência.
Ações em andamento em Santa Catarina
O trabalho do governo agora se concentra em ampliar o reconhecimento da regionalização sanitária para Santa Catarina. Atualmente, 11 países ainda mantêm restrições às importações de produtos avícolas provenientes do estado. A atuação envolve as secretarias de Defesa Agropecuária e de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, além do Ministério das Relações Exteriores, que conduziram investigações epidemiológicas, medidas de contenção e vigilância sanitária.
O Brasil mantém a suspensão das exportações de produtos provenientes da área de restrição, que abrange os municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim, conforme os compromissos internacionais de saúde animal. A prioridade é negociar com os mercados restantes para que as restrições sejam limitadas à área efetivamente afetada, seguindo os princípios da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), enquanto o Mapa reitera que os itens sob inspeção oficial seguem totalmente seguros para o consumo.