Produtores rurais de São Paulo têm até 30 de novembro para atualizar o cadastro de todos os rebanhos e animais existentes em suas propriedades. A declaração integra a campanha do segundo semestre, iniciada em 1º de novembro e coordenada pela Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

A atualização, que vale para todas as espécies, não apenas bovinos, deve ocorrer no sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave). Os produtores precisam informar a quantidade de bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos. Também devem destacar colmeias de abelhas e criações de bicho-da-seda.

A declaração semestral tornou-se obrigatória em 2023, depois que o Estado retirou a vacinação contra a febre aftosa. O sistema permite antecipar o procedimento desde 28 de outubro.

Emissão de guia depende da atualização

A partir do início da campanha, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para bovinos e bubalinos fica bloqueada até que o produtor conclua a declaração. O documento é necessário para a movimentação desses animais.

O proprietário pode atualizar os dados diretamente no Gedave, com sua senha de acesso, ou procurar uma unidade da Defesa Agropecuária. Quem não possui senha ou enfrenta bloqueio deve entrar em contato com o órgão para solicitar o acesso ou regularizar a situação. Para atendimento presencial, a orientação é consultar previamente os endereços e horários disponíveis.

Contribuição ao fundo de defesa animal

Além da declaração, proprietários de bovinos e bubalinos precisam contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC). O mecanismo reúne recursos destinados a indenizar produtores em casos relacionados à febre aftosa.

A contribuição é obrigatória e calculada conforme o número de animais informados no cadastro. O valor permanece em R$ 1,076 por animal, com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp).

Leia mais: “A recessão já chegou para a indústria”, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 348 da Revista Oeste

Os recursos têm destinação específica: indenizar proprietários por animais suspeitos, infectados ou sacrificados em razão da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de febre aftosa, a Defesa Agropecuária pode determinar o abate sanitário para conter a disseminação. O fundo busca garantir o pagamento aos produtores atingidos e agilizar a resposta a emergências sanitárias.