Um ex-oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi capturado pelas autoridades policiais na capital paraense. A prisão ocorreu após o esgotamento dos recursos judiciais de uma condenação de 33 anos de reclusão pelo assassinato e ocultação de cadáver de um menino de quatro anos, cometido no interior do estado.
Captura em Belém e cumprimento de mandado
A ação policial foi executada por agentes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal. O mandado de prisão havia sido expedido pela Vara Criminal da Comarca de Bragança. O foragido foi localizado em uma vila de kitnets situada na travessa dos Apinagés, no bairro do Condor, em Belém.
Após a abordagem e detenção, o homem foi conduzido até a Seccional Urbana de São Brás, onde os procedimentos de praxe foram finalizados antes da transferência para o sistema prisional.
Motivação e histórico do crime bárbaro
O homicídio aconteceu em 19 de abril de 2008, na cidade de Bragança, localizada no nordeste paraense. A vítima, identificada como Pethrus Augusto Maia Orozco, foi raptada enquanto brincava nas proximidades da residência de seus avós.
O corpo do menino foi descoberto dois dias mais tarde, em 21 de abril, nas águas do lago Buracão, situado na região de Bacuriteua, nas margens da rodovia Bragança–Ajuruteua. De acordo com as investigações do Ministério Público do Pará, a motivação estaria ligada a um sentimento de retaliação, já que o autor não aceitava o término do relacionamento amoroso de dois meses que mantinha com a mãe da vítima.
Tramitação judicial e STJ
O Tribunal do Júri condenou o réu em 14 de novembro de 2018, estipulando a pena de 33 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Apesar do veredito, ele conseguiu permanecer em liberdade por quase uma década devido a liminares que permitiam recorrer em liberdade.
O cenário jurídico mudou quando o Superior Tribunal de Justiça determinou a execução imediata da pena. A ordem foi repassada ao Tribunal de Justiça do Pará, viabilizando a expedição do mandado que culminou na recaptura do ex-servidor público.