A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um jogador do Vila Nova Futebol Clube que se recusou a seguir orientações médicas e faltou de forma recorrente às sessões de fisioterapia necessárias para a reabilitação de uma lesão no joelho direito.
Entenda o caso e a decisão do tribunal
O atleta rompeu o ligamento do joelho durante uma partida oficial realizada em março de 2024, precisando passar por procedimento cirúrgico. Ao longo de nove meses, ele esteve afastado recebendo benefício previdenciário acidentário. Assim que retomou as atividades, o profissional iniciou o processo de fisioterapia e os treinos de transição, mas passou a acumular atrasos e ausências, resultando na dispensa por justa causa em julho de 2025.
Processo trabalhista e pedidos do atleta
Na ação movida contra o clube goiano, o futebolista exigiu a anulação da justa causa, pagamento de indenização por danos morais, concessão de pensão mensal e a manutenção do custeio de procedimentos médicos pela instituição esportiva. No processo, ele também mencionou a piora no quadro clínico após sofrer um novo incidente doméstico, consistente em uma queda de escada em sua residência.
Alterações nas obrigações financeiras do clube
Na sentença de primeira instância, a penalidade máxima havia sido validada, mas o time foi obrigado a indenizar o funcionário em R$ 20 mil por danos morais, além de pagar uma pensão mensal de R$ 1.518 até dezembro de 2026, restabelecer o plano de saúde e arcar com os custos terapêuticos.
Análise da relatora e redução de valores
Durante o julgamento do recurso, a relatora, desembargadora Kathia Albuquerque, ressaltou que a perícia técnica identificou incapacidade total e temporária exclusiva para a prática do futebol profissional, sem constatar sequelas definitivas. O colegiado também avaliou que a ausência de compromisso com a reabilitação e o novo acidente doméstico influenciaram na manutenção da incapacidade temporária, o que levou à remoção da exigência de pagamento da pensão e de novos tratamentos.
Com o respaldo de provas documentais, registros de mensagens do próprio atleta e depoimentos, a Segunda Turma validou a demissão fundamentada em desídia e indisciplina, reduzindo a indenização por danos morais de R$ 20 mil para R$ 10 mil. Por outro lado, a responsabilidade do Vila Nova pelo acidente sofrido em campo foi mantida pela maioria dos desembargadores devido aos riscos inerentes à profissão.