O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de ajuste das contas públicas do governo federal por 45 votos a 31. A votação ocorreu em uma quinta-feira (12/11) e estabelece novas diretrizes para o equilíbrio fiscal do país.
Impacto econômico e regras de gastos
A nova legislação fiscal tem como principal objetivo endurecer as normas que regem o crescimento dos gastos federais. Além disso, o texto busca elevar a arrecadação por meio de cortes adicionais em benefícios tributários.
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. A conta reúne o dinheiro que o governo poderá deixar de gastar e o que poderá arrecadar a mais. Na quarta (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia estimado um impacto de até R$ 60 bilhões.
Como votou cada senador
Abaixo está o registro completo do posicionamento de cada parlamentar durante a análise do texto-base no plenário:
MDB
Confúcio Moura (MDB-RO) – Sim
Eduardo Braga (MDB-AM) – Sim
Ivete da Silveira (MDB-SC) – Sim
Jader Barbalho (MDB-PA) – Sim
Marcelo Castro (MDB-PI) – Sim
Renan Calheiros (MDB-AL) – Sim
Renan Filho (MDB-AL) – Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – Sim
Alessandro Vieira (MDB-SE) – Não
PL
Eduardo Gomes (PL-TO) – Sim
Izalci Lucas (PL-DF) – Sim
Marcos do Val (AVANTE-ES) – Não
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Não
Carlos Portinho (PL-RJ) – Não
Efraim Filho (PL-PB) – Não
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Não
Jaime Bagattoli (PL-RO) – Não
Jorge Seif (PL-SC) – AP
Magno Malta (PL-ES) – Não
Marcio Bittar (PL-AC) – Não
Marcos Rogério (PL-RO) – Não
Rogerio Marinho (PL-RN) – Não
Sergio Moro (PL-PR) – Não
Wellington Fagundes (PL-MT) – Não
Wilder Morais (PL-GO) – Não
PSD
Carlos Fávaro (PSD-MT) – Sim
Eliziane Gama (PSD-MA) – Sim
Fernando Dueire (PSD-PE) – Sim
Jussara Lima (PSD-PI) – Sim
Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim
Omar Aziz (PSD-AM) – Sim
Otto Alencar (PSD-BA) – Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim
Zenaide Maia (PSD-RN) – Sim
Carlos Viana (PSD-MG) – Não
Irajá (PSD-TO) – Não
Lucas Barreto (PSD-AP) – Não
Mara Gabrilli (PSD-SP) – Não
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – Não
PT
Beto Faro (PT-PA) – Sim
Camilo Santana (PT-CE) – Sim
Fabiano Contarato (PT-ES) – Sim
Humberto Costa (PT-PE) – Sim
Jaques Wagner (PT-BA) – Sim
Paulo Paim (PT-RS) – Sim
Randolfe Rodrigues (PT-AP) – Sim
Teresa Leitão (PT-PE) – Sim
Rogério Carvalho (PT-SE) – NCom
PP
Daniella Ribeiro (PP-PB) – Sim
Laércio Oliveira (PP-SE) – Sim
Renzo Braz (PP-MG) – Sim
Dr. Hiran (PP-RR) – Não
Esperidião Amin (PP-SC) – Não
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Não
Tereza Cristina (PP-MS) – Não
Ciro Nogueira (PP-PI) – MIS
PSB
Ana Paula Lobato (PSB-MA) – Sim
Chico Rodrigues (PSB-RR) – Sim
Cid Gomes (PSB-CE) – Sim
Flávio Arns (PSB-PR) – Sim
Leany Lemos (PSB-DF) – Sim
Soraya Thronicke (PSB-MS) – Sim
Jorge Kajuru (PSB-GO) – Não
Republicanos
Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) – Sim
Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR) – Sim
Alan Rick (REPUBLICANOS-AC) – Não
Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA) – Não
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) – Não
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) – Não
Outros Partidos e Sem Partido
Weverton (PDT-MA) – Sim
Styvenson Valentim (PODE-RN) – Sim
Dra. Eudócia (PSDB-AL) – Sim
Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim
Romário (S/Partido-RJ) – Sim
Jayme Campos (UNIÃO-MT) – Sim
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) – Sim
Zequinha Marinho (PODE-PA) – Não
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) – Não
Sargento Reginauro (PSDB-CE) – Não
Giordano (PODE-SP) – MIS
Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) – Presidente (art. 51 RISF)
Próximos passos no Congresso
Os senadores votarão os destaques na terça-feira (17/11), que permitem analisar separadamente partes do projeto e podem alterar a versão aprovada. Depois dessa etapa, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.