Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de parlamentares e executivos, reúnem-se na capital argentina para o II Fórum de Buenos Aires. O evento, realizado de quarta-feira 18 a sexta-feira 20, é organizado pela FGV Justiça, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Universidade de Buenos Aires (UBA), recebendo o apelido de “Gilmarpalooza” em referência ao festival Lollapalooza.
Autoridades presentes e representação dos tribunais superiores
O STF conta com a presença do ministro Gilmar Mendes, que atua como anfitrião, e do ministro Flávio Dino. Já o STJ é representado pelo presidente Luis Felipe Salomão e pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva. A solenidade de abertura conta com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eixos temáticos e debates na Faculdade de Direito da UBA
A programação oficial ocorre na Faculdade de Direito da UBA e inclui docentes de diferentes nações, como Brasil, Argentina, Itália e Portugal. Os debates abordam temas como democracia na América Latina, polarização política, judicialização, limites de atuação dos tribunais, reformas econômicas, segurança jurídica, tributação, inteligência artificial e combate ao crime organizado. O painel inaugural traz o tema “Democracia, Desenvolvimento e Soberania na Nova Ordem Global”.
Palestras econômicas e debates sobre inteligência artificial
O desenvolvimento econômico ganha destaque em uma palestra ministrada por André Esteves, do BTG Pactual, com mediação de Gilmar Mendes. O evento também conta com executivos dos setores de saneamento, energia, saúde, finanças e seguros.
O uso de tecnologia e transição digital é o foco de um painel que reúne o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial no Senado, e a deputada Amanda Gentil (PP-MA). Em outra mesa, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discute regulamentação, privacidade e proteção de dados ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva e de Laura Schertel Mendes, docente da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP.
Encerramento com foco em segurança pública e fronteiras
No último dia de atividades, o ministro Flávio Dino debate questões sobre crime organizado, desafios constitucionais e controle de fronteiras ao lado do jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que integrou a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Suprema Corte da Argentina.
A lista de participantes também inclui os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Doutor Luizinho (PP-RJ), além de nomes do setor empresarial como o ex-deputado e diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual, Rodrigo Maia; o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira; e o CEO da Light, Alexandre Nogueira. O encontro espelha o modelo do Fórum de Lisboa, promovido anualmente pelo IDP, fundado pelo ministro Gilmar Mendes.