O Tribunal Superior Eleitoral determinou novas normas para agilizar a análise de processos referentes a direito de resposta e propaganda política nas semanas que antecedem o segundo turno do pleito, marcado para o dia 25. As diretrizes foram estabelecidas pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, por meio de um memorando enviado aos demais ministros do tribunal.

Novos prazos e convocações extraordinárias

Conforme o documento, a avaliação de mérito sobre direito de resposta precisará começar, no máximo, 24 horas após a conclusão dos autos no gabinete responsável. O presidente indicou que poderá convocar sessões extraordinárias para lidar com o alto volume de processos e lembrou que os relatores têm a prerrogativa de levar casos diretamente “em mesa” para votação no plenário.

Mudanças na distribuição de processos

Além dos prazos mais curtos, o tribunal definiu que liminares sobre o tema precisam ser enviadas imediatamente para apreciação do plenário, inclusive por meio de sessões virtuais. Para reforçar a força-tarefa, o ministro substituto Marco Bellizze foi integrado ao fluxo de distribuição dessas ações, unindo-se a Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha.

Pressão política e críticas internas

A formulação do novo pacote normativo acontece na sequência de questionamentos a respeito de um suposto represamento de decisões individuais e críticas sobre uma concentração de atribuições no presidente e no vice-presidente da corte. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer a Kassio que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, quando essa costuma ser uma atribuição de ministros substitutos do tribunal eleitoral.

De acordo com o presidente do órgão eleitoral, as diretrizes representam “um conjunto de medidas integradas com o propósito de assegurar a razoável duração do processo, a eficiência administrativa e a prioridade absoluta na prestação jurisdicional para o segundo turno das eleições 2026”.